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Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 22/01/2024

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Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 10/01/2024

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Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 19/12/2023

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Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 28/11/2023

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Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel

Data de Publicação: 12/09/2023

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Partilha. Anulação de processo. Arrolamento de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens

Data de Publicação: 09/06/2019

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Levantamento do valor depositado. Inventário. Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Levantamento do valor depositado Inventário Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão

Data de Publicação: 31/03/2019

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Pensão por morte. Rateio entre cônjuge e companheira. Manutenção. Patamar da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia

Data de Publicação: 25/11/2018

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Inventário. Levantamento de valor depositado. Herdeiro

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Levantamento de valor depositado Herdeiro

Data de Publicação: 23/08/2018

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Levantamento de valores depositados em inventário. Ausência de oposição dos demais herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Levantamento de valores depositados em inventário Ausência de oposição dos demais herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2018

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